UM RAIO-X DA MACONHA EM TODOS OS TEMPOS

Por Cássio Ribeiro

Algo é certo. O prezado leitor, que nesse momento começa a percorrer estas linhas com os olhos, tem uma opinião formada sobre o tema; ou é contra ou é a favor da descriminalização da maconha e das demais drogas.

Sobre essa questão, ninguém fica completamente em cima do muro. Ainda que se defina como indeciso, sempre há o aspecto de se tender, em termos de opinião, para um dos lados, sim ou não.

Ambos os lados, sim e não, tem todo o direito de pensar cada um à sua maneira, embora o lado dos que optam pela descriminalização da maconha só tenha tido a liberdade de opinar a partir do meio desse ano (2012), graças à autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a realização da Marcha da Maconha em todo o Brasil, além de outras manifestações por parte dos que dizem sim para a descriminalização.

Entre o sim e o não, em ambas as opiniões, sempre estão concentrados valores fundamentais para o funcionamento da sociedade. De um lado, aqueles que defendem a necessidade de se preservar os aspectos morais da convivência humana para que ela possa se desenvolver sem vícios, feliz e cheia de tranquilidade; nesse contexto, a maconha não poderia coexistir. Porém, já é mais do que sabido na prática que é impossível extinguir a espécie botânica Cannabis Sativa da superfície do planeta Terra por meio dos métodos de combate proibicionistas.

Do outro lado, estão aqueles que reivindicam um Estado de Direito disciplinado, ordeiro e coerente, no qual são garantidas e respeitadas as liberdades individuais de escolha, assim como se é permitido escolher livremente em nossa sociedade fazer ou não fazer uso do álcool ou do tabaco. A proibição torna-se totalmente incompatível com esse cenário.

Não é o objetivo deste texto querer convencer alguém a mudar de opinião ou derivar para um dos lados e, sim, apresentar informações que possibilitem ao leitor ter sua opinião estabelecida de forma independente dos preconceitos pré-estabelecidos desde o início do século 20.

Em relação à maconha, que preconceitos são esses? Antes de responder a esta pergunta, se faz necessário conhecer melhor essa planta que, em certo ponto da História da humanidade, acabou recebendo uma tarja completamente maléfica e demoníaca.

Não importa a cidade onde você viva, sempre tem um terreno baldio ou uma área com o mato por cortar. A maconha (nome científico Cannabis Sativa), originalmente sempre cresceu selvagem em forma de arbusto na região que hoje vai desde a Cordilheira do Himalaia, passa pelos nortes da Índia, do Paquistão, do Afeganistão e se estende até o litoral do Mar Cáspio, mais ao oeste.

Seu surgimento como espécie ocorreu em um daqueles países da Ásia Central com a terminação do nome marcada pela expressão “Istão”.  A maconha ainda hoje cresce selvagem dentro do território do Cazaquistão. 

No destaque em preto, a região da Ásia Central onde o arbusto Cannabis surgiu e era encontrado inicialmente como vegetação nativa, ...

e onde ainda hoje cresce de forma selvagem

O motivo pelo qual a maconha se espalhou e ficou popular em todo o mundo foi o “Homo Sapiens”, que desde onde o estudo da existência humana alcança, já cultivava e tirava um “barato” do arbusto Cannabis Sativa. O próprio termo sativa quer dizer “cultivada”. 


O mais antigo registro da relação do homem com a maconha tem 12 mil anos, e se trata das marcas de cordas fabricadas com fibra de cânhamo, presentes em um vaso de barro encontrado no sítio arqueológico de Yuan-shan, onde fica Taiwan atualmente. Porém, o caso de porte de maconha mais antigo que se tem conhecimento é relativo às 789 gramas da erva encontradas com uma múmia de 2700 anos, desenterrada no oeste da China.

Há quase 5 mil anos a maconha também já era usada como medicamento na China, já que a planta aparece relacionada entre as espécies do herbário do imperador chinês Nung, onde é recomendada para dores menstruais, reumatismo, prisão de ventre e malária. Um tratado Chinês de 2 mil anos atrás também recomendava o uso da Cannabis como anestésico em cirurgias.

Curiosamente, hoje a China é o país onde as penas para usuários e traficantes são as mais severas. O usuário chinês é levado para a prisão onde permanece preso por anos. Já o traficante na China é punido com um tiro na nuca.

 

 

 

 

Condenados momentos antes da execução com um tiro na nuca na China, pena a qual também é aplicada para traficantes naquele país. A família de cada condenado paga todas as despesas da execução, inclusive o projétil usado no tiro dado à nuca

Assim como na China antiga, bem antes das execuções sumárias dos dias de hoje, o uso medicinal da maconha era expressivamente difundido entre os muçulmanos, como pode ser observado no manuscrito árabe abaixo, datado de 1464:

“Ibn al-Badri conta que o poeta Ali bem Makki visitou o epiléptico Zahir-ad-din Muhammed, filho do chefe do Califado de Bagdá, e deu ao relutante Zahir-ad-din o haxixe como medicação. Ele ficou completamente curado da eplepsia mas também não pode mais deixar de tomar a droga”.

Além de suas aplicações comprovadamente medicinais, a maconha possui sementes muito nutritivas, as quais alimentaram homens e animais por muito tempo.

O caule da planta, com suas resistentes fibras, serviu para fabricar tecido, corda e papel durante séculos. As fibras são conhecidas como fibras de “cânhamo”, que assim como o termo cannabis, deixa para trás a preconceituosa carga e a negativa conotação que o nome maconha e maconheiro carregam no Brasil atualmente.

Toda essa utilidade observada fez os povos nômades da Ásia Central carregarem sementes de maconha em seus deslocamentos há 10 mil anos atrás.

Levada pelos homens, a maconha se desenvolvia facilmente nas regiões onde era introduzida, já que entre os cultivos mais antigos praticados pelos seres humanos, o da maconha não dependia de muitos cuidados na semeadura e na reprodução da espécie, já que bastava apenas as sementes caírem sobre terra fértil e úmida para germinarem e originarem facilmente novas plantas.

Isso explica o fato de a erva Cannabis atualmente estar tão difundida e ser cultivada em todo o mundo.

No uso religioso, a maconha já era empregada por antigos indianos que migraram da Ásia Central. Para eles, um guardião divino vivia dentro das folhas da Cannabis.

Já no Hinduísmo indiano, a maconha é a comida favorita do deus Shiva, que, por esse motivo, viveria constantemente chapado. Na Índia, beber bhang (uma bebida com intenso princípio ativo cuja matéria prima são as folhas e as flores da cannabis), serve para entrar em comunhão com Shiva.

 

 

 

 

  Shiva: para os hindus, constantemente “chapado”

Não só no Hinduísmo a maconha recebe destaque religioso. Para a tradição Mahayana do Budismo (das mais místicas e meditativas), Buda teria passado 6 anos se alimentando apenas com uma semente de cannabis por dia. Outras tradições do Budismo substituem a semente de maconha por um grão de arroz na história.

Após esse período de quase jejum durante 6 anos, Buda atingiu a iluminação ao perceber que o ser humano não deveria passar por privações extremas, mas sim viver no completo equilíbrio do menos radical “caminho do meio”, que é um dos pilares das bases do Budismo. Vale lembrar que as sementes de Maconha não possuem concentrações significativas de THC para o ser humano.

 Shakyamuni Buda

 

Outro uso religioso expressivo atual da maconha é observado na religião Rastafari, que surgiu na Jamaica na década de 1930, e prega o uso sacro da, para eles, “erva santa” criada por Jah (Deus), a fim de promover a paz entre os homens. O surgimento do Rastafarianismo foi influenciado pela cultura negra africana.

 Bob Marley: principal ícone artístico musical que popularizou o rastafarianismo em todo o mundo a partir da década de 1970

A maconha foi introduzida no Continente Africano pelos árabes. Na África, a maconha também prosperou e se difundiu rapidamente. A etnia banto, que habita o sudoeste africano, foi a que mais se identificou com o uso religioso e medicinal da Cannabis.


No século 19, o chefe dos balubas (tribo banto do Congo) ordenou a destruição de todas as divindades religiosas para que apenas a cannabis fosse cultuada. Essa é uma precoce e marcante origem para a significação teológica da maconha na religião Rastafari atualmente.

Também no oeste africano, mais precisamente em Angola, o uso da maconha já era evidente na Idade Média. Vale lembrar que Angola forneceu grande parte dos escravos trazidos para o Brasil. De certo, o primeiro baseado das Américas foi aceso na mão de um escravo das lavouras de cana-de-açúcar no Nordeste brasileiro, ainda no século 16.

A palavra original do dialeto banto angolano para designar a erva era “maconia”, palavra da qual se derivou o termo maconha empregado no Brasil atualmente. O fato de a palavra maconha ter as mesmas letras da palavra “cânhamo” sugere que a expressão maconha também foi criada como uma derivação anagramática para despistar as autoridades já naqueles tempos.

Ao se estudar os costumes dos negros escravos do Brasil Colônia, logo se oberva que a maconha fazia parte do cotidiano das senzalas, assim como a capoeira e as manifestações religiosas africanas. A maconha estava presente nos rituais da Umbanda e do Candomblé, pois era usada nessas manifestações para facilitar a incorporação nesses rituais religiosos.

Atualmente, essa prática é negada por muitos praticantes das religiões afro-descendentes. Tal negação se dá ao fato de um acordo com governo de Getúlio Vargas na década de 1930; acordo por meio do qual a Umbanda, o Candomblé e a Capoeira não seriam mais perseguidos desde que abolissem o uso da maconha em suas atividades.

 

 

 

Voltando ao século 16, um outro emprego da maconha foi posto em prática no Brasil Colônia. As coroas portuguesa e espanhola ordenaram o plantio de maconha em suas colônias, a fim de que houvesse matéria prima do cânhamo suficiente para produzir tecidos e cordas que pudessem ser usadas para reparar as embarcações antes do retorno para a Europa. Além das 80 toneladas de fibras de cânhamo que carregava nas cordas e nas velas de suas embarcações, Colombo também trazia sementes de cannabis para esse cultivo com fins logísticos nas colônias.

O plantio do cânhamo foi logo difundido pelo mundo todo. Além dos tecidos, mais de 80% do papel vinha das fibras da cannabis, sendo inclusive de papel de cannabis a primeira bíblia impressa pelo revolucionário prelo tipográfico do alemão Gutemberg, ainda em 1450, além de muitos outros livros iniciais da época. O papel da primeira Declaração de Independência dos Estados Unidos também era feito a partir das fibras da maconha.

Das sementes também se extraía um óleo ótimo para a fabricação de tintas. Muitos remédios possuíam cannabis entre seus ingredientes. Dois famosos plantadores de maconha eram os fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson e George Washington.

No começo do século 20, a relação entre o homem e a maconha era de completa paz, sendo a cannabis uma das principais culturas agrícolas daqueles tempos; mas logo esse cenário iria mudar radicalmente.

Uma das grandes questões em voga nos dias de hoje é: porque a maconha é proibida? A resposta é surpreendente quando se observa que os grandes motivos que geraram a proibição da maconha foram o preconceito racial, os interesses industriais e econômicos, os fatores morais, além das motivações políticas.

No berço da proibição, os Estados Unidos, a criminalização foi motivada pelo preconceito contra árabes, chineses, mexicanos e negros naquele início do século 20. Porém, o preconceito com a maconha em termos raciais era mais intensamente associado aos numerosos imigrantes mexicanos que chegavam aos Estados Unidos daqueles tempos.


Criminalizar a maconha era criminalizar por tabela seus maiores usuários, os mexicanos. Deriva dos mexicanos o termo marijuana que é o nome pelo qual a maconha é conhecida nos Estados Unidos, sendo assim, desde o início, facilmente associada de forma preconceituosa aos costumes latinos dos “intrusos” mexicanos.

Leva de imigrantes mexicanos em um trem rumo à Califórnia na primeira metade do século 20. Havia na sociedade americana um mito de que a maconha dava força extra aos mexicanos e os tornava desleais concorrentes para as escassas ofertas de emprego da época. Como não se podia prender alguém por ser mexicano, criminalizando a maconha poderia se prender um mexicano por causa de um costume cultural tão comum entre seu povo

General Pancho Villa e suas tropas: os mexicanos sempre fizeram expressivo uso da maconha. É famosa a informação de que as tropas de Pancho Villa, durante a Revolução Mexicana de 1910, faziam uso frequente de maconha e lutavam sob efeito da erva

 

 

Jornais do início do século 20 nos Estados Unidos publicavam que os mexicanos, sob o efeito da maconha, estupravam mulheres brancas. A imprensa também divulgava que 60% dos crimes eram cometidos sob o efeito e a motivação da cannabis.

Em contrapartida, a Ford começava a desenvolver combustíveis plásticos cuja matéria prima era o óleo das sementes de maconha. As plantações de maconha ocupavam áreas imensas nos Estados Unidos e na Europa. Com a proibição, em 1920, da venda e do consumo de bebidas alcoólicas nos Estados Unidos (a chamada Lei Seca que vigorou até 1933), começaram a aumentar os pequenos cafés que vendiam maconha.

Nessa mesma época, a maconha também passou a ser a principal droga usada pelos músicos de jazz. Os mesmos afirmavam que ficavam mais criativos depois de fumarem.

  

Louis Armstrong: assim como os demais músicos de jazz americanos de seu tempo, era um grande apreciador da maconha

Outros significativos fatores que motivaram a proibição da maconha foram os interesses da indústria têxtil sintética norte-americana, já que a fibra dos galhos do cânhamo (maconha) era uma das principais concorrentes fornecedoras de matéria prima com a qual era e é possível produzir dos mais resistentes tecidos, inclusive aqueles usados para a fabricação de tênis e outros calçados.

As intenções econômicas do empresário da indústria têxtil sintética americana, Herry Jacob Anslinger, que via no cultivo da maconha um concorrente de peso para seus tecidos fabricados com matéria prima sintética, corroboravam para a tentativa inicial de riscar a maconha do mapa, proibindo e criminalizando seu plantio e seu uso.

O americano Herry Jacob Anslinger: principal articulador da proibição da maconha, que começou pelos Estados Unidos e se espalhou por todo o mundo. Em 1937, Anslinger foi ao Congresso Americano pregar que algumas pessoas embarcam em uma raiva delirante e cometiam crimes violentos sob o efeito da maconha. Os deputados votaram pela proibição da venda, do cultivo e do uso da cannabis em todos os aspectos. Proibiu-se a partir daí uma planta de existir. A Cannabis não podia mais crescer e exalar o perfume de suas flores, perfume esse que pode ser comparado ao doce aroma das flores da espécie Dama-da-noite, cientificamente chamada de "Cestrum nocturnum".

 

Anslinger também articulou lideranças em vários países, por meio das quais propagou suas teorias proibicionistas e seus argumentos aterrorizantes que já tinham funcionado nos Estados Unidos.

Já na década de 1920, o Brasil e a Europa influenciados e pressionados pelas teorias de Herry Anslinger, embarcaram na onda proibicionista antimaconha. Nota-se que a proibição em suas origens também acabou virando uma ferramenta de dominação internacional para os Estados Unidos.

No Brasil ainda muito racista e preconceituoso da então recém-abolida escravidão no início do século 20, outro fator associado para a proibição era o de que a maconha era coisa de negro.

Os costumes dos negros, segundo as concepções daquela época, teria que ser freado de alguma forma para impedir sua integração com a cultura dos brancos. O estilo de vida que os negros levavam, assim como sua cultura, não poderiam ser um atrativo para os jovens da classe branca; sendo assim, foi nutrido expressivo preconceito com relação à Capoeira, à Umbanda e ao Candomblé. A maconha entrou no mesmo pacote e acabou criminalizada no Brasil em 1938, durante o Estado Novo de Getúlio Vargas.

 

O proibição motivada pelo preconceito contra os negros ex-escravos no Brasil teve início na década de 1930 de tal forma que, ainda hoje, em pleno século 21, o termo maconheiro é empregado no sentido de bandido, ladrão, mau elemento, perigoso e por aí vai, vai e segue numa generalização injusta. Mas sabe como tal preconceito começou? Foi graças à associação dos tristes adjetivos citados acima aos pobres ex-escravos brasileiros e seus descendentes.

A primeira experiência contrária à proibição promovida pelos Estados Unidos em todo o mundo só ocorreu no Ocidente em 1976, quando a Holanda decidiu não prender mais os consumidores de maconha desde que eles adquirissem a erva em cafés autorizados e cadastrados pelo governo.

A partir de então, se notou que o índice de usuários era o mesmo de outros paises europeus onde vigorava o proibicionismo. O índice de jovens usuários de heroína caiu depois da descriminalização na Holanda, já que tirando a venda de maconha das mãos dos traficantes, os holandeses dificultaram o acesso dos usuários de maconha às drogas mais pesadas.

  

Café (“bar”) da capital holandesa Amsterdam, onde a quantidade de maconha vendida por pessoa e o consumo da mesma são controlados pelo governo

 

 

 

O nome Cannabis Sativa foi dado em 1735 pelo botânico sueco Carl Lineu, que é o criador do sistema de classificação científico de espécies. As folhas da Sativa são mais finas e o arbusto pode chegar aos 4 ou 5 metros de altura. O biólogo francês e precursor da Teoria da Evolução, Jean Baptiste Lamarck, identificou uma variedade asiática mais frondosa e com altura bem menos expressiva , além das folhas mais largas; trata-se da Cannabis Indica. Existe uma divisão entre os biólogos sobre o fato de a variedade Indica ser uma espécie distinta de maconha, ou uma subespécie da Sativa; a opinião da segunda corrente leva certa vantagem. Os efeitos também variam entre as duas: as sativas são mais cerebrais, proporcionado ao usuário um sentimento de otimismo, bem-estar e energia, além de combaterem dores em geral. Já as Indicas proporcionam um maior relaxamento corporal, combatem o estresse e promovem um sentimento de calma e serenidade ao usuário, sendo elas também eficazes contra dores no corpo e a insônia

Então é sempre bom lembrar, pois muitos se esquecem: a maconha é uma espécie botânica; uma planta que pode crescer desde o deserto até as florestas úmidas tropicais, podendo chegar da semente aos 5 metros de altura em 6 meses após e germinação da semente e o surgimento da radícula.

Uma das grandes curiosidades da maconha é o fato de a erva, assim como outras espécies botânicas, poder ser macho ou fêmea depois de plantada e desenvolvida. A única função da maconha macho é produzir o pólen que fecundará as flores dos pés de maconha fêmea.

Após a fecundação, as flores das fêmeas irão produzir sementes e o ciclo de vida da planta termina, com a produção de novos exemplares macho e fêmea a partir das sementes produzidas.

Justamente quando a maconha fêmea se prepara para ser fecundada pelo pólen da maconha macho e produzir sementes, ela também produz uma resina que terá a função de proteger as sementes dos raios solares. De certa forma, essa resina tem a função de protetor solar para as sementes da maconha.

Se não houver uma planta macho por perto para produzir pólen, a planta fêmea concentra toda a energia, que não será mais usada na criação de sementes, para produzir mais resina concentrada de THC, que é o princípio ativo da maconha.

 

Maconha macho à esquerda, na qual podem ser observadas as pequenas bolsas produtoras de pólen. À direita, as pré-flores da maconha fêmea, onde já aparecem os primeiros pistilos brancos que aumentarão em quantidade com o desenvolvimento da flor, onde se desenvolverá a resina repleta de THC

Em alguns casos, um pé de maconha pode ser hermafrodita, possuindo as duas estruturas sexuais, macho e fêmea, em uma mesma planta. Tal fato pode ser gerado por meio de estresse sobre a planta durante seu crescimento.

Quando as flores da fêmea são colhidas, realiza-se a chamada “manicure”, que é uma espécie de limpeza onde as folhas são retiradas com auxílio de uma tesoura. As flores já puras e sem folhas então são secas e curadas em potes de vidro livres da exposição à luz, concentrando assim, em seus pistilos desidratados, grandes concentrações da resina rica em THC presentes nos famosos tricomas. A flor da maconha fêmea seca e pronta para ser fumada é chamada popularmente de “camarão” no Brasil

Os  pistilos e seus tricomas podem ser observados em coloração avermelhada nas flores desta sativa pronta para ser colhida, receber a limpeza “manicure”, ser seca e curada 

Quando a resina é separada das flores, é extraído uma espécie de óleo em gel chamado Haxixe, que apresenta densa concentração de THC. No Oriente Médio, a extração do Haxixe é feita batendo-se repetidas vezes os ramos da Cannabis fêmea e suas flores contra um couro. A resina (Haxixe) fica fixada ao couro, de onde é raspada posteriormente.

A partir de tal resina que é tão abundante nas flores da maconha fêmea, foi isolado em 1964, na Alemanha e em Israel, o principal princípio ativo da Cannabis, que é o delta-9-tetrahidrocannabinol (popularmente chamado de THC).

Como já foi dito, a resina concentrada das flores fêmeas repletas de THC possui a função de proteger as sementes dos agressivos e potentes raios solares. Por alguma coincidência, o THC tem a propriedade de se ligar à algumas moléculas das paredes dos neurônios de alguns animais como o homem. Tais moléculas que se ligam ao THC são chamadas de receptores cannabinoides.

Quando ocorre a ligação com o THC, os receptores realizam pequenas alterações químicas dentro das células cerebrais. Essas alterações são em pequena escala a ponto de os estudiosos não conseguirem ainda afirmar quais são elas especificamente. Contudo, ainda que sejam pequeninas as alterações dentro dos neurônios, já são o bastante para proporcionarem efeitos sensíveis na percepção e no raciocínio humano.

Se há no cérebro um receptor que se liga perfeitamente às moléculas de THC, muitos ativistas contra o proibicionismo passaram a alegar que o cérebro tinha sido feito pela própria natureza para a relação do homem com a maconha.

Tal teoria caiu por terra em 1992, quando o pesquisador israelense Ralph Mechoulam descobriu que o receptor cerebral em questão serve para se ligar a outra molécula fabricada pelo cérebro que é muito parecida com o THC. Mechoulam deu a essa molécula cerebral o nome de anandamida (ananda = felicidade em sânscrito). Logo, o nosso cérebro fabrica naturalmente, em pequeninas doses, uma substância com os mesmos efeitos do THC encontrado nas flores da maconha fêmea. 

Vale lembrar que para morrer de intoxicação ou overdose de THC, uma pessoa com 80 quilos precisa fumar cerca de 900 baseados seguidos de uma vez. Será que alguém além de cheech e Chong já tentou?

Atualmente, várias outras substâncias além do THC foram identificadas na maconha, as quais possuem comprovada eficácia no tratamento de diversas doenças, entre elas a epilepsia. 

Com comprovada ação psicoativa e farmacologica, não foi difícil de a maconha também ser usada em rituais xamânicos, nos quais a cura está diretamente associada aos estados alterados de consciência.

Deixando-se a concepção medicinal tão na moda atualmente, surge a pergunta: Cannabis faz mal quando fumada? Claro que faz. O ideal e seguro mesmo é não fumar. Se você não quer ter problemas com a maconha, então fique longe dela, pois há sempre um risco, assim como ocorre com o álcool e o tabaco, do uso caminhar para uma atividade diária de agressão ao corpo com o alcatrão e as substâncias cancerígenas da fumaça. Uma alternativa para minimizar tais agressões são os vaporizadores, que desprendem o THC das flores sem que haja combustão.

Quem, maior de 18 anos, opta por experimentar os prazeres proporcionados pela maconha, está disposto a assumir um risco, pois as possibilidades de haver problemas, e o grau de intensidade destes, variam de organismo para organismo.

Entre 6% e 12 % dos usuários desenvolve uma relação compulsiva com a maconha. Vale lembrar que esse índice representa menos da metade daqueles relativos ao álcool e ao tabaco. A dependência de maconha é um problema da pessoa e não da erva propriamente dito, mas o risco é não se saber quem vai e quem não vai desenvolver a dependência.

Existe, porém, um perfil definido do dependente de maconha: "ele é jovem, ansioso e eventualmente depressivo. Pessoas que não possuem essas características, quase sempre não desenvolvem o vício" , explica o psiquiatra Dartiu Xavier, atuante no conceituado Ambulatório da Maconha mantido pela UNIFESP (Universidade Federal de São Paulo).

Voltando à questão proibicionista brasileira, o financiamento para o crime organizado que é promovido pelos usuários, as brigas e os esfacelamentos familiares, as prisões, os homicídios, as armas; tudo isso e muito mais existe de fato por causa da maconha ou porque ela é proibida?

Se a maconha fosse proibida porque faz mal como a Revista Veja publicou de forma competente em sua edição 44 que foi às bancas no último dia 31 de outubro, tabaco, álcool, bacon e diversas outras substâncias que também fazem mal, de certo, também teriam que ser proibidas.

No mundo inteiro, 224 milhões de seres humanos fazem o uso recreativo ou medicinal da Cannabis. A maconha é a droga ilícita mais popular no mundo, e seu uso vem crescendo com o passar do tempo.

Depois que a experiência holandesa se mostrou bem sucedida a partir da década de 1970, alguns outros países europeus descriminalizaram a maconha. Itália, Inglaterra e Espanha aceitam o porte de pequena porção da erva.

Em 2001, Portugal aumentou a pena para os traficantes, mas descriminalizou o pequeno porte para uso de drogas, que passou a ser tratada como uma infração administrativa; como uma infração de trânsito por exemplo. Esta legislação em vigor em Portugal foi desenvolvida em conjunto com o secretário nacional antidrogas do Governo Fernando Henrique Cardoso na ocasião, o jurista Walter Maierovitch.

A lei posta em vigor em Portugal em 2001 era para ter sido posta em prática simultaneamente no Brasil, porém, o então Presidente Fernando Henrique Cardoso voltou atrás na última hora e não promoveu a aplicação da nova lei no País.

A descriminalização acabou se mostrando eficiente em Portugal, e Fernando Henrique acabou se tornando atualmente um dos defensores da regularização da maconha por meio de um controle do plantio e da venda pelo Governo.

 

 

 

 

 

Só em 23 de agosto de 2006, o Brasil, por meio da lei 11343 estabeleceu a separação entre o usuário e o traficante. A partir de então, usuário passou a não ser mais preso, recebendo as seguintes penas possíveis: advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso sobre o esclarecimento sobre o efeito das drogas.

O problema é que a nova lei de 2006 não é clara, pois deixa a cargo das autoridades interpretar quem é traficante e quem é usuário. Dessa forma, caímos novamente na questão dos preconceitos social e racial do início do proibicionismo, já que um cidadão flagrado com 20 gramas de maconha pode ser enquadrado como traficante, se for pobre e negro, ou como usuário, se possuir boa condição econômica e social.

No meio deste ano de 2012, uma comissão de juristas do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o anteprojeto chamado Reforma do Código Penal Brasileiro. O trabalho, que foi entregue ao presidente do Senado, José Sarney, em 27 de junho de 2012, está tramitando como PLS 236/2012.

Na Reforma, deixará de ser crime o porte de drogas na quantidade referente ao consumo para 5 dias. Caberá à ANVISA estipular a quantidade diária que será multiplicada por 5 para diferenciar o enquadramento em tráfico ou uso, independente da condição social e econômica do cidadão que portar tais substâncias.

Nesse contexto, será permitido também um pequeno cultivo de maconha em casa para o próprio consumo. A Reforma não permitirá o uso ostensivo de drogas, já que continuará sendo crime o uso de qualquer substância perto de escolas, creches e outros locais onde haja concentração de crianças e adolescentes.

Nos dias atuais, em pleno século 21, o moralismo judaico-cristão (com destaque no protestantismo-puritano) é um dos principais motivadores de argumentos para quem defende o proibicionismo.

Tal base teórica desse comportamento religioso que fomenta grande preconceito é baseado na não aceitação do prazer sem merecimento. Desta mesma forma, por meio exclusivamente das bases morais e nada mais, também já se condenou severamente a masturbação.

Pode-se observar que, da mesma forma, mulher que tivesse tatuagem, ou que fosse desquitada, ou que fumasse, até a década de 1950 aproximadamente, era considerada meretriz pela sociedade brasileira. Atualmente esse comportamento preconceituoso não é mais observado de forma significativa em nossa sociedade.

Com a possível aprovação da Reforma do Código Penal e a consequente descriminalização pelo Senado e pelo Congresso Nacional, em algumas décadas, o usuário de maconha certamente também não será mais tão discriminado como é hoje em dia.

A situação atual já demonstra uma mudança geral para, pelo menos, se aceitar falar e se debater sobre o tema da descriminalização.

Até o meio desde ano (2012), e antes da aprovação da plena liberdade de expressão sobre o assunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que inclusive liberou a Marcha da Maconha em todo o Brasil, falar abertamente sobre a cannabis, como neste trabalho, era considerado apologia e poderia render uma desagradável ida à cadeia e a interdição do veículo de comunicação.

Muitos usuários, desde a nova lei de 2006, já decidiram assumir o risco de serem tachados como traficantes, empreendendo uma vanguarda do cultivo caseiro de maconha para suprir o próprio consumo.

A lógica é clara e simples: se a lei em vigor desde 2006 estabelece uma distinção entre traficante e usuário, ela deve também possibilitar a desvinculação completa entre os dois, permitindo que os consumidores produzam sua própria erva em casa.

Outro fator que reforça a tese do autocultivo caseiro é o fato de que em cada 10 usuários de drogas ilegais no Brasil, 8 são usuários de maconha. Nota-se que a cannabis, mesmo que muito barata e encontrada facilmente em todo o Brasil, e também por ser a mais consumida, é a principal financiadora dos problemas relativos à segurança pública em boa parte das cidades brasileiras, principalmente nas grandes capitais do País.

Muitos ativistas pró-descriminalização já se mobilizam há pelo menos 10 anos, tempo em que existe a famosa comunidade fórum chamada Growroom (www.growroom.net).

O nome Growroom significa literalmente (crescer no quarto), e a comunidade reúne mais de 30 mil usuários ativistas em prol da troca de experiências sobre o autocultivo caseiro de maconha para o consumo próprio.

http://www.growroom.net/

As regras do Growroom são bem claras e definidas: a participação de menores de 18 anos na comunidade e nos fóruns não é permitida, e também é completamente proibida a comercialização de porções de maconha e sementes entre os integrantes. A única coisa que se troca no Growroom é informação e dicas relativas ao pequeno cultivo caseiro Indoor da planta cannabis.

No fórum do Growroom também existe o tópico “Consultores Jurídicos”, no qual advogados membros da comunidade oferecem esclarecimento sobre questões jurídicas relativas aos usuários, dando inclusive apoio gratuito quando um dos membros acaba preso por cultivar sua própria erva em casa.

Pegando carona no ativismo do Growroom, na cidade do Rio de Janeiro já existe o projeto “Maconha na Varanda”, que pode ter sua proposta conhecida pelo leitor no endereço abaixo:

http://www.vidasustentavel.net/modo-de-vida/conheca-o-projeto-maconha-na-varanda/

 

 

Outra base teórica para a reivindicação do autocultivo é o fato de que, plantando-se em casa a própria erva que irá consumir, o usuário terá um controle de qualidade sobre sua maconha produzida e estará livre das conhecidas misturas que podem ocorrer para aumentar o lucro dos que vendem maconha no Brasil. Estrume de vaca e de cavalo são exemplos muito conhecidos.

A grande ameaça atual para os usuários de maconha nesse aspecto das misturas é o perigoso Zirrê (também chamado de "desirée", "craconha", "cripitonita" ou "mesclado"), que é uma mistura de crack com maconha já comummente encontrada nos grandes centros urbanos brasileiros.

As sementes para o autocultivo caseiro para consumo próprio são compradas em sites da Europa e entregues via correio internacional. Sites de lojas da Espanha, Holanda, Portugal e Inglaterra podem ser encontrados facilmente numa simples busca na WEB, e oferecem uma ampla variedade de sementes e outros produtos.

Além de sementes feminilizadas e autoflorecentes de várias espécies indicas e sativas de cannabis, o usuário também encontra nas seções “maconheiro shop” e "moda hemp" uma série de produtos voltados para a moda e o design cannábico.

No Brasil, como uma antecipação à aprovação da Reforma do Código Penal, já foi até lançada uma revista voltada exclusivamente para usuários que desenvolvem o autocultivo residencial de maconha para o próprio consumo. Trata-se da revista Sem Semente, que é publicada com periodicidade bimestral.

http://www.semsemente.com/loja/

 

 

Também são oferecidos em larga escala, por meio de lojas brasileiras na Internet, produtos voltados para o cultivo caseiro ou indoor da maconha, como estufas, suporte para lâmpadas especiais, além de fertilizantes que o cultivador caseiro ou grower precisa.

Falta pouco para a regulamentação do autocultivo caseiro para consumo próprio, que já é expressivo entre os usuários brasileiros. Mesmo assim, alguns growers acabam presos, como aconteceu com o arquiteto brasiliense Pedro Praia Fiuza Dias Pinto, de 30 anos.

O estudante brasiliense de arquitetura e urbanismo Pedro Praia Fiuza Dias Pinto (segundo da esquerda para a direita) foi o ganhador do concurso nacional voltado para estudantes de arquitetura, design, engenharias e tecnologia, que é o Desafio Universitário Termomecânica – Prêmio Salvador Arena

 

O primeiro lugar foi conquistado com o projeto Sistema 29, que utiliza o cobre em um sistema construtivo modular como material de revestimento. Pedro recebeu um prêmio de R$ 8 mil, além de diploma e troféu.

 

 Mesmo sem nenhum antecedente criminal, o arquiteto Pedro Praia acabou preso por cultivar sua própria erva cannabis. Pedro seria traficante ou usuário?

Entre grandes apreciadores das sementes de maconha estão os curiós. As chamadas sementes de cânhamo podem ser encontradas na forma estéril em casas de ração de todo o Brasil.

As sementes de maconha são ricas em óleos e proteínas para os pássaros, além de insignificante quantidade de THC, que para as aves já é o bastante. As sementes estimulam o interesse sexual dos pássaros, sendo os grãos usados com excelentes resultados por muitos criadores adeptos da reprodução em cativeiro

 

Além dos curiós, as sementes de cânhamo também podem ser oferecidas a outras aves como canários, pássaros exóticos, pássaros silvestres, periquitos, periquitos grandes e papagaios.

As sementes devem ser oferecidas às aves sem exageros, a fim de se evitar constipação e a excitação excessiva dos pássaros. 

A quantidade certa das sementes de cânhamo a ser oferecida para as aves é aquela presente nas misturas prontas para canários disponíveis nas casas de ração.

 Muitos curiós vivem presos em gaiolas em regime de prisão perpétua: os curiós seriam traficantes ou usuários?

 

O presidente do Uruguai, José Mujica, resolveu que o Governo Uruguaio irá controlar a produção e a distribuição da maconha naquele país a partir de 2013. 

Nosso vizinho Uruguai será um ótimo laboratório para um futuro modelo descriminalizador que poderá ser adotado em breve em outros paises sul-americanos.

 Presidente do Uruguai, José Mujica

Nos dois vídeos abaixo, o leitor pode ver como é a reivindicação do autocultivo caseiro para o próprio consumo, além de saber como foi a primeira Copa Cannabis realizada no Uruguai ainda neste ano de 2012, bem aos moldes das copas holandesas. Durante o evento, não houve nenhuma confusão, baderna ou arruaça. Foram analisados os sabores, os aromas e os efeitos das variações cannábicas produzidas por diversos autocultivadores da América do Sul.

Sem duvida, um presságio de novos tempos onde o proibicionismo sem sentido da maconha, baseado apenas no preconceito racial e em antigos interesses econômicos, começa, apesar de algumas injustiças atuais, a dar lugar a uma nova realidade relativa à concepção de que a maconha, embora faça mal como diversas outras substâncias que não são proibidas, se trata apenas de uma planta, uma erva, assim como um maço de cigarros é só um maço de cigarros, uma garrafa de vinho é só uma garrafa de vinho e uma travessa de torresmo é apenas uma travessa de torresmo, sem que haja para esses a conotação demoníaca que, no curso da História, acabou associada injustamente à espécie botânica Cannabis.

 

 Agradecimentos à Rádio Legalize e sua equipe

radiolegalize.com